Manifesto do MOVIMENTO PT para o PED 2013 - Chapa Estadual "Partido é para tod@s, na luta!"

“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e politica do país para transformá-lá. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.”

 Manifesto de Fundação do PT

Já houve época em que dizíamos que deveríamos ser um partido educador e ao mesmo tempo educando, ou seja, o PT deveria funcionar como queríamos que a sociedade funcionasse. Deveríamos ser uma experimentação de socialismo e democracia, mas hoje parece que estamos bem distantes disso.

Mas o PT mudou o Brasil pra melhor? 

Claro que sim, com Lula e Dilma nosso partido transformou definitivamente a história do Brasil, combatendo a pobreza e garantindo a milhões direitos que estão na Constituição, mas nunca tinham sido alcançados.

Mas, e o PT, mudou pra melhor? 

Existem duas respostas para essa pergunta. Do ponto de vista de um grande partido da institucionalidade capaz de vencer eleições SIM. O PT é a maior "máquina eleitoral" do Brasil, que consegue arrecadar cada vez mais recursos e com os melhores programas de TV, que cresce a cada eleição. Do ponto de vista da democracia interna NÃO. Tínhamos uma fórmula que se dizia assim: um partido com um pé na institucionalidade, nos parlamentos e nos governos, e outro pé na militância, nos movimentos sociais e nas lutas diárias do povo TRABALHADOR. Mas parece que ficamos com um pé grande demais, enquanto o outro se apequenou...

Por que isso aconteceu?

Poderíamos dar muitas respostas para essa pergunta, a principal delas é que nosso jeito de organizar o partido e fazer disputa interna mudou. Hoje os núcleos e setoriais não têm mais poder. Formar militantes não é mais importante, importante é organizar filiados, muitos filiados que votem e votem, de preferência, sem questionar no que estão votando.

O PT é um partido socialista e democrático que optou por disputar eleições, mas sem deixar de questionar os limites da democracia burguesa. Nisso vivemos uma grande contradição quando optamos por eleger nossas direções através do PED que reproduz todos os vícios que criticamos nas eleições “do lado de fora”.

Dessa forma passamos a ter mais confrontos de estruturas do que de ideias, não temos nenhum espaço em que a militância possa discutir as divergências e construir as convergências.

No caso do PT do Rio, a situação ainda é mais grave. A inscrição de 20 chapas estaduais só demonstra que a disputa não se dá a partir das ideias e sim por cargos na direção partidária. Um sintoma ainda pior: a Comissão Estadual de Organização do PED propõe que não haja debate entre as chapas, ou seja, a militância do PT não vai saber as posições das chapas.

Mas ainda é possível mudar?

SIM, ainda acreditamos no PT, acreditamos que é possível combinar militância no movimento social e força na institucionalidade, mas para isso precisamos de grandes transformações no jeito de fazer política do PT.

Para contribuir como as mudanças que o PT do Rio precisa apresentamos algumas propostas para o mandato de 4 anos que terão as novas direções:

1 - Sair imediatamente do Governo Cabral e iniciar a construção de uma aliança hegemonizada pela esquerda pra eleger LINDBERGH GOVERNADOR.

2 - Realizar uma campanha de formação de núcleos e fortalecimento dos setoriais, dando poder a essas instâncias nas decisões do PT.

3 – Por uma nova geração de militantes e dirigentes petistas, temos que garantir voz e vez para a Juventude. A JPT não pode ser somente assuntos dos jovens petistas, temos que construir um planejamento de mobilização, organização e formação da juventude, começando por garantir no mínimo 10% dos recursos do PT para a Juventude.

4 - Realizar anualmente um seminário do PT com os movimentos sociais e planejar nossa ação coletiva, fortalecimento esses movimentos e organizar uma Conferência dos partidos e movimentos do campo democrático e popular para discutir o programa da campanha LINDBERGH GOVERNADOR.

5 - Organizar bimensalmente reuniões ampliadas do Diretório Estadual, com a participação de movimentos sociais, intelectuais e dirigentes municipais realizando debates sobre a conjuntura e organizando nossa ação partidária.

6 - Garantir que os debates, reuniões estaduais e atividades de formação aconteçam em todas as regiões do Estado e não somente na Região Metropolitana.

7- Construir campanhas públicas pela Reforma Política, pela taxação das grandes fortunas, pela democratização dos meios de comunicação e pela Reforma Agrária.

8- Criar a Escola Estadual de Formação Política do PT-RJ, em conjunto com a Escola Nacional do PT, para realizar cursos, debates e um plano de formação permanente da militância e d@s dirigentes.

9 – Priorizar, na Escola de Formação, @s jovens, negr@s, mulheres e LGBT's, possibilitando o empoderamento dess@s militantes nas instâncias de decisão do Partido.

10 - Organizar núcleos virtuais e uma intervenção partidária nas redes sociais, com conteúdo e forma atraente para dialogar na rede.

11 - Preparar noss@s militantes e candidat@s para as eleições de 2014, organizando atividades de formação para a campanha eleitoral.

12- A campanha do companheiro Lindbergh deve realizar um duro enfrentamento dos monopólios do Rio de Janeiro, a começar pelo monopólio dos transportes, por isso propomos que a campanha se recuse a receber, direta ou indiretamente, qualquer financiamento dos empresários de transporte público.

13 – Em 2014, o PT-RJ deve liderar, com o campo democrático e popular, uma campanha de esquerda e aguerrida, para REELEGER DILMA em condições de fazer um quarto governo petista superior a todos os outros.

5 propostas da chapa nacional 250 - Partido é para todos, na luta!

Por um partido para todos e na luta:

1. Defendendo nossa história, apresentando um projeto democrático e popular para o Brasil;

2. Rompendo com os monopólios do dinheiro, da terra, do voto e das comunicações;

3. Com os movimentos sociais e sem medo de ser de esquerda, sem medo de ser socialista: sem medo de ser feliz;

4.Pela emancipação dos povos de todos os cantos do planeta. Um outro mundo é possível. Viva o socialismo;

5. Contra toda a forma de opressão. Pelo empoderamento dos negros, da juventude e das mulheres em todos os espaços!

Feminismo presente! - Reflexões sobre o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores (as)

*Por Ludmila Queiroz

O machismo está presente em cada canto da nossa sociedade. Submetidas ao patriarcado, as mulheres sabem o quão árduo é a busca por sua autonomia e liberdade. Quando então discutimos a chegada das mulheres ao poder, tão mais penoso é a estrada, em qualquer espaço. No PT não é diferente, no movimento estudantil também não.

O PT, partido que elegeu a primeira presidenta do país, partido que elegeu a primeira negra ao senado, pioneiro na busca pela equidade de gênero nos espaços de direção, uma luta histórica das petistas, com inicialmente as cotas de 30% e agora, a partir do 4º congresso, a paridade de gênero para os cargos de direção, ainda caminha a passos muitos lentos em direção a uma real igualdade de condições de disputa e ocupação dos espaços de poder. Como o feminismo, na maioria das vezes, não se torna pauta central do partido, vemos a perpetuação de atitudes machistas,  como a relação utilitarista com as companheiras, criando as laranjas por exemplo, e com a histórica falta de apoio as candidaturas de mulheres.

No  M.E., da mesma forma, encontramos o machismo que permeia toda a sociedade e a universidade.  Não é difícil identificar a subvalorização das mulheres que atuam nesse movimento: são muito menos respeitadas que os homens nos fóruns públicos. Logo, a desqualificação delas que assumem papéis protagonistas é comum. Não é raro também, a intimidação política se vestir de assédio sexual. Tem homem dirigente que se aproveita dessa condição pra tratar as mulheres como mercadoria ou moeda de troca. São poucos os espaços que discutam o feminismo. O recorte feminista não chega aos debates gerais. Há uma naturalização de situações explícitas de opressão. E isso é apenas a reprodução da lógica machista da nossa sociedade, repetida (de forma consciente ou não) por companheiros e companheiras.

Homens e mulheres têm seus papéis sociais determinados de forma específica.  Somos acostumadas desde crianças com as nossas ações estarem associadas com o espaço doméstico e não com o espaço público. Não é difícil reparar na distribuição desigual nos cursos por gênero, sendo os cursos “masculinos” mais valorizados do que os “femininos”, resultando na maior precarização das condições de trabalho, na menor participação das mulheres nas instâncias acadêmicas, na pouca participação feminina nos espaços públicos (inclusive nos fóruns do movimento estudantil). Tudo isso, somado à falta de estrutura e falta de creches, obrigam as mulheres a abandonarem seus estudos muito mais que os homens.  

A precariedade das políticas de permanência estudantil nas universidades atinge as mulheres de maneira muito especial, já que somos nós que sofremos com a dupla ou tripla jornada de trabalho, que inclui o estudo, o cuidado com a casa e em muitos casos seu sustento. O alto índice de evasão dos cursos pelas mulheres acontece principalmente pelo fato de não contarem com uma estrutura que dê conta dessas demandas, o que faz com que, além de dificultar uma formação de qualidade, provoque um distanciamento dos espaços de articulação política. Isso sem mencionar, os menores salários ainda que cumpram as mesmas funções no mercado de trabalho. Quanto maior for a formação acadêmica, maior será a diferença entre os salários de homens e mulheres.

Em tempo: Ao fazer o recorte racial, mulheres negras, em especial as pobres, que acessam a universidade, (seja pelas cotas, seja pelo FIES, por exemplo) sofrem ainda mais com essa falta de estrutura, jornada dupla ou tripla de trabalho e com a falta de um política de permanência estudantil que dificulta ainda mais o rompimento das barreiras do racismo tão presentes na sociedade, que somados ao machismo, cria um ciclo cruel de invisibilidade às negras.

Necessário também afirmar que, no movimento estudantil secundarista, a realidade não difere muito. Meninas desde cedo convivem com a dupla jornada de trabalho e tem mais dificuldades de serem atuantes nos grêmios e espaços de tomada de decisão. Além disso, a realidade é que muitas meninas não conseguem terminar o ensino básico até os 18 anos. Gravidezes precoces e indesejadas interrompem os estudos, prejudicam a qualidade da formação. Por isso se faz imprescindível uma política de educação sexual sem hipocrisia, que dê autonomia à mulher para escolher se (ou quando) engravidar e caso ocorra, a legalização do aborto é saída que queremos pra decidir sobre nossos corpos “Educação sexual para prevenir. Métodos contraceptivos para decidir. Aborto legal para não morrer.” Isso é o que queremos!

Outro ponto fundamental a ser discutido no M.E. pelas mulheres é a questão da subjugação de seus corpos, a cultura do estupro presente nas universidades e até nos espaços  de organização do movimento estudantil. São recorrentes as denúncias de trotes humilhantes, as queixas de constrangimentos vividos pelas mulheres nas festas e nos campi das universidades, que se relacionam diretamente com a questão da cultura do estupro, condenando a mulher por sua sexualidade e punindo-a com diferentes formas de violações: agressões, constrangimentos e até o estupro.

A opressão, portanto, existe em todos os cantos da sociedade em que vivemos, inclusive nos espaços que construímos com a finalidade de combatê-la. Muitas vezes a questão de gênero é tratada ou com descaso ou como concessão e, mesmo quando a luta feminista é reconhecida como tarefa do Partido dos Trabalhadores ou do movimento estudantil, não há envolvimento de forma dinâmica.

Reconhecendo entretanto os avanços na educação nos últimos 10 anos, cada vez mais, têm mais alunos no ensino superior. Na verdade, temos, cada vez mais, mais alunas no ensino superior. Conquistas importantes já foram alcançadas. Hoje, dentro da UNE as mulheres compõem mais de 30% de sua diretoria, próximo passo: defender que todas as entidades estudantis tenha uma diretoria com paridade de gênero.  Afinal, se somos maioria nas universidades, é justo que sejamos pelo menos, metade das representações d@s estudantes.

Não perdendo de vista que não há socialismo sem feminismo, convocamos todos e todas neste espaço de diálogo fundamental que é o ENEPT, a construir, uma nova concepção de atuação no movimento estudantil e no Partido dos Trabalhadores, mostrando que as pautas feministas devem estar nos itens prioritários da nossa agenda. Que as reivindicações das mulheres estudantes possam se tornar de fato de tod@s estudantes, de tod@s @s petistas.

Ludmila Queiroz é universitária, membro do Coletivo de Mulheres Negras RJ,  Secretária de Combate ao Racismo da JPT RJ e militante do Movimento PT.

Lançamento da Chapa Nacional - PARTIDO É PARA TODOS, NA LUTA

No último dia 03 ocorreu, em Brasília, o lançamento da nossa chapa nacional - Partido é para todos na luta - ao PED 2013.  Estiveram presentes diversas lideranças do Movimento PT,  da Tribo de Minas, do Socialismo 21 e da Esquerda Popular e Socialista, parlamentares e os ministros da Educação, Aloísio Mercadante e de Direitos Humanos, Maria do Rosário, além do presidente do Partido e nosso candidato à reeleição, Rui Falcão.

A ministra Maria do Rosário discursou sobre a necessidade de se buscar uma unidade partidária em prol da defesa do legado dos 10 anos de governo do PT e para intensificar os avanços já obtidos na esfera federal.

Já Falcão reafirmou o seu compromisso com o partido e com a continuidade e o aprofundamento do projeto transformador iniciado pelo governo Lula e assegurado pela presidente Dilma: "O governo do PT conseguiu gerar mais de 20 milhões de novos empregos, tirar mais de 30 milhões de pessoas da miséria e promover a maior ascensão social da nossa história. Ou seja, o nosso projeto de reeleição tem compromisso com essas ações e principalmente com a continuidade dessas conquistas."

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