Chapa Estadual - PED 2013

Confira quem são os militantes do PT que fazem parte da chapa do Movimento PT para o PED deste ano:

DIRETÓRIO ESTADUAL
HOMENS	MULHERES
ALESSANDRO SEBASTIÃO VELHO MENDES	ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
ALEXANDRE DO AMARAL LOPES	ADRIANA LUIZA CONCEICAO PINTO
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA	ALBA REGINA PINTO DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARINS	ALVANIR SILVA RIBEIRO
ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS	AMANDA EBOLI SILVA BOTELHO
ANTONIO CARLOS SOARES LIMA	AMANDA SANTOS DA CONCEICAO
ARLINDO LUCAS RIBEIRO	ANGELA MARIA NARCISO
ARTHUR BILLÉ DE JESUS	ANGELA MARIA NARCISO
BRUNO BRITO RAMIREZ REIS	ANGELA MARIA NARCIZO
CARLOS ALBERTO BILLÉ DE JESUS	BIANCA PESSOA
CARLOS EDUARDO B LISBOA	CLEANE S. OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO	CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
CHARLES ALEXANDRE LIRA JOSUE	DEBORA VALERIO GABRIEL
CHARLES DA SILVA MARMELO	DULCINEA LUIZA DA CONCEICAO PINTO
CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA	ELIANA FREITAS
CONRADO BUENO RIBEIRO GOMES	ELIANE V. GABRIEL
DANIEL VIEIRA SANTAREM	ELZA VELHO MENDES-
EDMILSON DA SILVA DIAS	GABRIELA VALÉRIO GABRIEL
ENES CARDEAL DE JESUS JÚNIOR	GISELE CARDOSO DA SILVA
GABRIEL SILVA RIBEIRO	GLORIA LÚCIA DELFINO SILVA
GILBERTO RAMOS CEZAR	JACILENE DE MORAES FERNANDES
GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES	JOSELI MARIA DA SILVA
HENRIQUE SILVA DO COUTO	JULIANA MARTINS SANTINI
IGOR NUNES CORREA	LANA GOMES DA SILVA
JORGE ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA	LEA LÚCIA RIBEIRO BILLÉ
JORGE OLINTHO DE OLIVEIRA MARINS	LUCIMAR PEIXOTO NEVES
JOSE DE OLIVEIRA MASCARENHAS	LUDMILA PINTO DE QUEIROZ
MARCELO DOS SANTOS SILVA	MARIA APARECIDA JULHO
MARCELO SILVA DO COUTO	MARIA AUXILIADORA DE JESUS GOMES
MARLON RAMOS DO AMARAL	MARIA DAS DORES GOMES SOARES
MAXWELL CAVALCANTI DE ARAUJO	MARIA DAS GRAÇAS BILLÉ DE JESUS
PAULO ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES	MARIZE MARIA FRANKLIN MASCARENHAS
RAFAEL FARIAS DE SOUZA	MONICA CONCEIÇÃO MARINS BILLÉ
RICARDO GUERRERO MENDONÇA	OLÍVIA GOMES DA SILVA
ROMULO DINIZ DE FARIAS	PATRÍCIA DELFINO SILVA
SEBASTIÃO MACHADO	RENATA ARAUJO BATISTA GOMES
SÉRGIO CARDIOSO JÚNIOR	SANDRA CRISTINA DOS SANTOS
SERGIO TEIXEIRA DA SILVA	SANDRA CRISTINA DOS SANTOS PENHA
VANDERSON DA SILVA	TAINÁ TITO DA SILVA
WILLIAN RIBEIRO LIMA	TASSIA RABELO DE PINHO
CONSELHO FISCAL
HOMENS	MULHERES
JACOB CARVALHO DA SIVA	MARIA DAS DORES GOMES SOARES
JOAO SILVERIO ALVES FILHO	VANIA DE OLIVEIRA
JOÃO VITOR DE SOUZA MEDEIROS	WARLEY DA SILVA
PAULO HENRIQUE ROCHA	YANNES MATOS DE SOUZA NETO
COMISSÃO DE ÉTICA
HOMENS	MULHERES
FELIPE MARANHÃO CANAVEZEZ LORDELO	ANGELINA FARIAS DA CONCEIÇÃO
MARCELO JOSE CORREA DE CARVALHO	CLARA VALESCA GONÇALVES DA SILVA
VINICIUS DA SILVA GARCIA	HERYKA CRISTINA BRAGA PORCINIA
	LUCIANA LUIZA DA CONCEICAO SILVA
	NATHALIA EBOLI SILVA BOTELHO

Direitos Humanos para a população LGBT

Por Marco Rocha*

Quando falamos em diversidade sexual, necessariamente estamos lidando com um componente da existência humana, que pressupõe um mínimo de condições básicas para se desenvolver de uma forma saudável.

No aspecto subjetivo, tudo que impede alguém de viver a sua liberdade, de explorar as suas possibilidades e de conquistar uma cidadania plena e pulsante deve ser combatido, portanto essa é a nossa causa.

Contudo, para fazer acontecer de verdade, precisamos de instrumentos que organizem essas demandas em nossa vida concreta. A pauta dos Direitos Humanos visa justamente inserir essas questões no conjunto da sociedade.

Tratando especificamente das lésbicas, dos gays, dos bissexuais, das travestis, dos transexuais e dos trangêneros (LGBT’s) observamos uma permanente violação desses direitos mais básicos, orientada por preconceitos seculares, um inconsciente coletivo historicamente autoritário e a utilização extensiva da violência como mecanismo para solução de conflitos. Nesse sentido, algumas ações vêm sendo desenvolvidas.

A política nacional LGBT passou a contar com o conhecido "tripé da cidadania", uma demanda histórica do movimento LGBT, composto pelo conselho Nacional LGBT, pela Coordenação Nacional da Política LGBT e pelo Plano nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT’s.

O Plano lançado em 2009 e analisado na II Conferencia Nacional LGBT em 2011, permite novas perspectivas em termos de políticas públicas. Em paralelo seguem outras ações que, direta ou indiretamente, consolidam os avanços obtidos em 2011: a criação de um método especifico de denuncia, através do Disque Direitos Humanos (Disque 100); a  instalação, a partir de 2012, de 20 centros de referencia em Direitos Humanos que têm como público alvo a população LGBT; o Reconhecimento da Constitucionalidade da União Estável Homoafetiva, através de decisão do STJ; o reconhecimento de vários juízes de primeiro grau pela conversão de união estável homoafetiva, registrada em cartório para casamento civil; entre outros.

Além disso, é importante destacar um grande avanço na pauta do combate à homofobia. O Termo de Cooperação Técnica para articulação e implementação de políticas de Enfrentamento às Homofobias, firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e Secretarias Estaduais de Segurança Publica, Defesa Social e/ou Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos está em processo de assinatura por 22 estados ( Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República continua em processo de sensibilização dos demais estados para firmar esse compromisso e conta com a colaboração da sociedade civil, para incentivar os governos estaduais à adesão.

MINUJIN (2003) ressalta que "A sociedade deve reconhecer a iniqüidade para que o desnível social seja efetivamente extinto. Se a discriminação continua, a diversidade deixa de ser um fator de oportunidade, para se transformar em uma representação da discriminação". Essa diretriz nos faz refletir sobre qual é o papel do Estado e da sociedade na erradicação da miséria e da violência. E falar em violência, indiscutivelmente é falar de preconceito, de racismo, de machismo e de homofobia.

Faz-se necessário a construção e a ampliação de medidas protetivas e promocionais para a cidadania LGBT, de forma que a erradicação da homofobia deixe de ser ação pontual de governos simpáticos à causa e torne-se política estrutural e estruturante de um Estado laico, com políticas públicas para toda a população e transversal na defesa e na promoção de seus Direitos Humanos. .

* Marco Rocha é ator, militante do Movimento LGBT, vice-presidente da União Meritiense da Diversidade Sexual, membro do Movimento PT-RJ e escreveu esse texto a partir das discussões travadas na II Conferência Nacional LGBT, organizada pela SDH/PR em 2011.

Presidenta Dilma sanciona Estatuto da Juventude

Ao sancionar o Estatuto da Juventude, nesta segunda-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo vai usar a lei para implementar políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania para os jovens.

Confira o discurso:




Baixe o Estatuto na íntegra!


Fonte: Blog do Planalto

Luciana Mandelli assumirá diretoria na Fundação Perseu Abramo

Luciana Mandelli, historiadora, feminista e militante do Movimento PT

 

 

 

Feminista, historiadora e militante do PT, Luciana Mandelli há nove anos mora na Bahia, onde integra a Direção Estadual e também o Coletivo de Mulheres do partido. Indicada pelo Diretório Nacional do PT para integrar a atual diretoria da Fundação Perseu Abramo (FPA), ela participou da construção do Projeto de Juventude do Instituto Cidadania, militou no movimento estudantil e em campanhas eleitorais, como a que elegeu Lula Presidente em 2002.

Luciana tomará posse na próxima reunião do Conselho Curador da Fundação, que ocorrerá em setembro, e entrará na diretoria da FPA para substituir Ariane Leitão, que assumiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo do Rio Grande do Sul. Ficará responsável pelo Centro de Documentação e publicações relacionadas à memória e também para articular a mobilização sócio-política e relação com movimentos sociais. 

Para Luciana, a FPA é “instrumento fundamental do PT e sistematiza não só nossa história, mas também cria espaços privilegiados de formulação política e de aproximação com variados setores, a começar pela ampliação dos debates acadêmicos”.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Ministra Maria do Rosário defende que investigação do caso Amarildo foque na ação da polícia

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse sexta (2) que é “preocupante” o fato de o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro, ter ocorrido depois de uma abordagem policial. Segundo ela, o inquérito deve ter como principal linha de investigação a responsabilização dos agentes policiais.

“Nos preocupa, sobremaneira, a abordagem policial e o posterior desaparecimento. A abordagem policial com o posterior desaparecimento leva à responsabilidade do desaparecimento, toda a investigação, o inquérito com a hipótese clara, concreta de que seja uma responsabilidade dos agentes públicos, do abuso de autoridade, da violência policial, algo com o qual não podemos mais conviver”, disse a ministra.

Segundo ela, a secretaria está acompanhando o caso e ofereceu acompanhamento externo ao estado do Rio de Janeiro. “Queremos acompanhar com os órgãos de direitos humanos e o conselho de direitos humanos”, frisou a ministra.

O pedreiro Amarildo de Souza desapareceu no último dia 14 de julho depois de ser retirado da porta de sua casa por policiais militares e levado para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Para Maria do Rosário, o episódio não representa a falência do processo de pacificação de comunidades, mas demonstra a necessidade de melhorar a relação da polícia com a comunidade.

“Não acredito que demonstre isso [a falência do processo de pacificação]. Demonstra que sempre temos que melhorar. Mesmo em comunidades pacificadas devemos procurar construir uma cultura de polícia que esteja próxima. A polícia tem que ser o mocinho. Tem que estar junto com as pessoas da comunidade. Não pode abordar um trabalhador e ele desaparecer”, frisou a ministra.

Fonte: Agência Brasil