As correntes políticas que assentarem sua organização no exercício de
funções públicas eventuais estão fadadas a terem uma existência instável
e efêmera. A perenidade de uma corrente fundamenta-se essencialmente em
alguns fatores, como os que seguem, entre outros:
1. Identidade com o programa do partido;
2. Projeto político resultante de leitura própria e original que faz deste programa e (ou) dos avanços que propuser ao mesmo;
3. Quadros dirigentes preparadas e estáveis em todos os níveis de direção;
4. Democracia interna;
5. Política de formação de quadros.
O MPT é uma corrente nova surgido, basicamente, do descontentamento com o
burocratismo e a falta de democracia interna das correntes
tradicionais, que tem crescido muito, porém ainda sem uma identidade
mais clara. Possuímos algumas características, ainda insuficientes, para
constituírem uma identidade mas, que apontam claramente para esta
possibilidade.
O MPT exerce poucos cargos no governo federal, o que não impediu seu
enorme crescimento, tem capacidade de diálogo com todos os campos do
partido, rompendo com o bloqueio de posições (esquerda x direita) sendo a
única corrente com independência para defender firmemente nosso governo
e ao mesmo tempo fazer, nos espaços adequados, a crítica às políticas
que consideramos equivocadas.
Discordamos tanto do “governismo” acrítico do campo majoritário quanto
do voluntarismo sectário da “esquerda” petista, embora reconhecendo a
importância, para nosso projeto, destes dois campos partidários. O MPT
não tem alinhamento automático com nenhum dos dois campos, procurando o
diálogo com ambos, mantendo sua independência. O acerto de nossa postura
se reflete no nosso crescimento.
Alinhamos a seguir alguns pontos que deveriam, em nossa avaliação,
servir de ponto de partida para uma definição de nossa identidade
política ideológica, embora esta nunca seja definitiva, porém permeada
pela dialética do mundo real.
- A defesa do PT, enquanto instrumento estratégico das transformações
sociais em nosso país, orientado pela ótica dos interesses do mundo do
trabalho. O PT é hoje um partido em disputa entre aqueles que de um
lado, defendendo o projeto original, o compreendem como um partido
comprometido com os interesses de classe dos trabalhadores, embora com o
compromisso de dirigir um projeto para o conjunto da sociedade e, por
outro, aquelas que defendem a dissolução deste posicionamento
ideológico, o que significaria o fim do partido.
- A defesa do socialismo. Não podemos admitir que o capitalismo seja o
estágio supremo de evolução da humanidade. Isto seria uma capitulação
inaceitável que também significaria o fim de um partido que se
reivindica “dos trabalhadores”, uma vez que o capitalismo é
intrinsecamente o sistema da burguesia. É inegável que o projeto
socialista, em sua primeira tentativa internacional, sofreu um grande
revés, colocando os revolucionários de todo o mundo na defensiva. Isto
não significa, entretanto, que a utopia socialista tenha morrido, pois
isto significaria abandonar, definitivamente, o sonho de uma sociedade
de iguais, justa e solidária e aceitar a barbárie capitalista como
definitiva. Debater a questão do socialismo e suas múltiplas
possibilidades e a questão da transição para este regime são tarefas de
maior importância histórica e que o MPT não pode descurar em hipótese
alguma.
- A defesa da Democracia. Abandonar a questão democrática sob a
perspectiva dos trabalhadores é aceitar a tese de que ela só é possível
sob o capitalismo. Pelo contrário, sem acesso igualitário de todos as
riquezas nacionais, ao produto do trabalho coletivo, à saúde, à educação
e às condições dignas de vida, ela se torna uma ficção liberal.
Democracia não é um conceito petrificado ou uma meta, mas um processo
permeado pela historicidade e que consiste na busca permanente por parte
da cidadania do controle sobre o Estado e suas instituições. Este
controle tem sido maior ou menor dependendo das condições objetivas e,
inclusive, da maior ou menor capacidade das camadas populares
inventa-los e (ou) preserva-los. Até aqui o que temos observado é sim o
controle do Estado, porém o controle pelos interesses das elites
burguesas dominantes, constituindo-se naquilo que é alardeado como sendo
o “Estado democrático de direito” omitindo o que o qualifica: burguês! A
democracia possível em uma sociedade orientada para o socialismo só
pode ser aquela assentada na organização e mobilização das massas, que
ultrapasse os limites das instituições burguesas e que articule
instâncias representativas com instâncias de participação direta, uma
Democracia de Massas. O Orçamento Participativo executado com êxito por
diversos governos petistas e, infelizmente, nem cogitado pelo governo
federal, deve fazer parte de nosso programa.
- A defesa da intervenção unitária nos movimentos sociais. É inegável a
perda de espaços do PT junto aos movimentos sociais. Apesar disto mesmo
quando ele intervem nestes movimentos o faz dividido como se cada
tendência fosse um partido adversário do outro. Precisamos retomar
nossos vínculos com os movimentos sociais, pois eles são decisivos para
que mantenhamos nossas raízes e formemos quadros oriundos das camadas
populares. De outro lado o partido tem de colocar como exigência ética e
política que esta intervenção ocorra de forma unitária, unificando não
só o PT como todo o campo cutista.
- A defesa do meio ambiente. Qualquer que seja o projeto político ele só
se concretizará se o ecossistema apresentar condições de qualidade de
vida. Hoje a própria sobrevivência da humanidade está em jogo,
independentemente do sistema socioeconômico. Ter um firme
posicionamento em defesa da vida e da natureza deve ser um dos
fundamentos de nossa política.
- A defesa da ética na política e nas relações partidárias. Nosso partido
em suas origens se caracterizou por um profundo compromisso com ética.
Entretanto o exercício do poder e as disputas levaram a uma degradação
das relações internas e da postura ética de alguns segmentos
partidários. Restabelecer o compromisso ético é imprescindível para quem
quer construir uma sociedade fraterna e solidária. O exercício da
crítica e da autocrítica nas instâncias partidárias é saudável e ajuda
na correção dos desvios éticos eventualmente ocorridos.
- A defesa da paz em todas as circunstâncias. A guerra, de qualquer
natureza, atinge fundamentalmente aos trabalhadores e suas famílias já
que as classes dominantes têm seus meios de proteção, além de ser
inaceitável utilizar a violência como meio de solucionar os conflitos de
qualquer natureza, inclusive os conflitos internacionais. Da mesma
forma temos de desenvolver políticas para prevenir a violência na
sociedade, especialmente por parte das forças repressivas, nas relações
pessoais e no meio escolar. O compromisso com a paz faz parte da
história da esquerda contemporânea e deve ser resgatada com muita ênfase
pelo MPT.
- A defesa do internacionalismo. Esta se constitui em bandeira histórica
das forças progressistas e de esquerda. Os problemas dos trabalhadores
têm as mesmas raízes em todos os lugares além de que nenhuma luta que
proponha transformações profundas tem condições de êxito sem a
solidariedade internacional. Neste mundo globalizado as conquistas e sua
manutenção dependem de uma sólida articulação internacional.
Fonte: Movimento PT
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